Magna Concursos
2062878 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC
Provas:
Analise as afirmativas que seguem sobre a competência do município de Pomerode à luz de sua Lei Orgânica e registre, com V, a(s) competência(s) verdadeira(s) e, com F, a(s) falsa(s):
( ) Planejar e controlar o uso, o parcelamento e a ocupação do solo em seu território.
( ) Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber e naquilo que disser respeito aos seus interesses e necessidades.
( ) Estabelecer normas de edificação, de loteamento, de arruamento e de zoneamento em seu território.
( ) Sinalizar as vias municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização.
( ) Promover a defesa da flora e da fauna e do meio ambiente em geral e combater a poluição.
Assinale a sequência correta:
 

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