Atente para as duas situações postas a seguir:

1ª- O servidor “X” deverá ser exonerado da Câmara Municipal de Pomerode.
2ª- O cidadão “Y” será nomeado servidor da Câmara Municipal de Pomerode.

Em conformidade com a legislação em vigor, assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete esses dois atos administrativos:

Sobre o prazo para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta:

Para responder a essa questão, considere o contexto -hipotético descrito abaixo:

Objetivando ordenar a cidade, para que a mesma propicie bem-estar e qualidade de vida aos seus cidadãos, tramitou Projeto de Lei no Poder Legislativo Municipal, por meio do qual, entre outras coisas, foi proposta a regulamentação do (I) horário de funcionamento do comércio local, a fim de disciplinar o acesso da população ao comércio, bem como (II) da distância mínima, declarada pela Lei em metros, de estabelecimentos da mesma natureza, a fim de disciplinar o exercício da atividade comercial. A citada Lei foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada, entrando em vigência.

Analisando o contexto- hipotético e, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que:

“(...) o poder político investe nas lembranças das grandes datas, de maneira a encontrar no passado uma legitimidade histórica que permita consolidar a memória coletiva. (...) encontra-se, portanto, a questão do tempo que se manifesta na sua relação com o passado da História e o presente da memória.” (SILVA, 2002, Revista Brasileira de História On-line). Em relação aos eventos a seguir, coloque, entre parênteses, o número de anos da criação e/ou ocorrência de cada um:

( ) anos de criação da Festa Pomerana.
( ) anos da Coluna Prestes.
( ) anos do Golpe Militar.
( ) anos da Primeira Guerra Mundial.
( ) anos da queda do Muro de Berlim.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos anos decorridos dos eventos citados:

Sobre a ação cautelar inominada, assinale a alternativa correta:

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Estado brasileiro gasta, em média, 15% (quinze por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do país ao ano com aquisição de bens e serviços, ou seja, cerca de 600 (seiscentos) bilhões de reais. Ressalta-se que a imensa maioria dessas aquisições é precedida de procedimentos licitatórios. Por outro lado, como é notório, necessário se faz pensar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, como determina o artigo 225 da Constituição Federal. Nesse diapasão, emerge o debate das licitações sustentáveis. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

As afirmativas a seguir têm como referência o texto “Racismo”. Escreva “V” para a(s) que for(em) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s):

( ) Instituída em solo brasileiro no passado, a escravidão africana perpetuou uma ideia corrente em que as tarefas braçais e subalternas são de responsabilidade dos negros.

( ) O texto comprova que não existe racismo no Brasil.

( ) A fala do primeiro interlocutor está impregnada de sarcasmo e ironia.

( ) O texto comprova que a democracia racial no Brasil é um mito.

( ) O texto retrata bem o que ocorre em nossa sociedade.

De cima para baixo, a sequência correta é a seguinte: