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Respondida
1136309
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-RJ
Provas:
Auditor Substituto de Conselheiro
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
De acordo com o Código Civil, a doação
A
é nula quando realizada de ascendente para descendente.
B
dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
C
é anulável quando realizada de ascendente para descendente.
D
não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.
E
não se reveste, em regra, da forma escrita.
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