Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Considerando a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, os conceitos a ela aplicados, bem como as expressões por ela definidas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Alinhamento: é a linha divisória entre o terreno da propriedade particular ou pública e a via de circulação.
( ) Alvará: é a licença administrativa para a realização de qualquer obra ou exercício de uma atividade.
( ) Áreas de preservação ecológica: são áreas que possuem características naturais extraordinárias, ou que abriguem exemplares raros da brota regional, exigindo cuidados especiais de proteção por parte do poder público.
( ) Áreas institucionais: são áreas de uso públicas, destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários como escolas, creches, posto de saúde, ginásio de esportes, delegacia de polícia, caixa d’água e outros similares mantidos pelo poder público ou por entidades civis, sem fins lucrativos, comprovadamente aptos ao cumprimento de atividades institucionais.
A sequência está correta em