Refere-se ao conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas, bem assim no projeto político-pedagógico da escola.

É um instrumento que norteia a relação educativa e deve realizar a classificação dos saberes dos alunos a partir de um processo corretivo, ou seja, eliminando-se a subjetividade, evitando, assim, que se cometam injustiças no processo final.

No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, tem caráter somativo, predominando o aspecto classificatório, e adota uma estratégia de progresso coletivo que favorece o crescimento do grupo, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.

Na Educação Infantil é realizada mediante registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção ao primeiro ano do Ensino Fundamental.