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2778921 Ano: 2016
Disciplina: Sociologia
Banca: IDECAN
Orgão: SEEC-RN
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Leia com atenção.

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. [...]”

[...] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; [...]

(Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10729169/inciso-xlii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988.)

Sobre o racismo no Brasil, analises as afirmativas a seguir.

I. Depois de 1888, após a abolição da escravidão, em resposta à falta de uma política de inserção dos afrodescendentes na sociedade, surgiram organizações de protesto.

II. Já havia, anteriormente à Constituição de 1988, leis que proibiam a discriminação racial e já previam punição para quem a manifestasse.

III.A tomada de posição mais firme por parte das pessoas que se sentem discriminadas tem trazido resultados mais efetivos em relação ao racismo.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

 

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Professor - Sociologia

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