No caso em que o Plano de Aposentadorias e Pensões tenha sido constituído na modalidade de benefício definido, a nota explicativa deverá conter, além de outras informações, um sumário da posição patrimonial do plano, na data das demonstrações financeiras, incluindo: i) benefícios concedidos; ii) benefícios a conceder; iii) reservas a amortizar; iv) déficit ou superávit do plano; v) ativos do plano.

No caso em que o plano tenha sido constituído na modalidade de benefício definido, a nota explicativa deverá conter, ainda, um sumário da posição patrimonial do plano, na data das demonstrações financeiras, incluindo: i) benefícios recebidos; ii) benefícios a receber; iii) reservas utilizadas; iv) passivos do plano.

A escrituração dos registros auxiliares de contabilidade, com atraso, ou a escrituração processada em desacordo com as normas pertinentes, sujeita as sociedades/entidades e os seus diretores a multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até a sua regularização e, no caso de reincidência e de dolo, à suspensão do registro da entidade na SUSEP, sem prejuízo das penalidades previstas na regulamentação própria.

As recuperações de custos com emissão de apólices e os juros cobrados em virtude do parcelamento deverão ser contabilizadas como outras receitas não operacionais.