O PSE é uma política intersetorial firmada entre o Ministério da Fazendo e o Ministério da Saúde.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) orienta as ações realizadas no âmbito do PSE.

O PSE foi criado em 2020 com o intuito de reduzir os impactos causados pela pandemia de COVID19 e do ensino remoto na saúde e na educação dos estudantes da rede básica de ensino.

O PSE se destina a realizar o acompanhamento de estudantes de escolas ribeirinhas que não têm fácil acesso aos serviços de saúde.

O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica.