Questão 469869

469869 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Código PenalCrimes Contra a Paz PúblicaAssociação Criminosa (art. 288)

Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

Com exceção do crime de associação criminosa, todos os demais podem ser praticados na modalidade culposa.

Com exceção do crime de associação criminosa, todos os demais são de menor potencial ofensivo.

O crime de associação criminosa é a associação de 03 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de praticar infrações penais.

No crime de associação criminosa, há previsão de aumento de pena se há participação de criança ou adolescente.

O crime de incitação ao crime se consuma pela incitação, em público, à prática de crime. Já o de apologia ao crime, consuma-se ainda que a apologia seja feita em privado.

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