As ações de educação alimentar e nutricional consideram os hábitos alimentares como expressão de manifestações culturais regionais e nacionais.

É estimulado o cultivo de hortas escolares para a realização de atividades com os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola.

A promoção da alimentação saudável incentiva medidas de educação nutricional, mas não inclui monitoramento da situação nutricional dos escolares.

Há restrição ao comércio e à promoção comercial no ambiente escolar de alimentos e preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, além de incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras.