pública, condicionada à representação da vítima, que só pode ser realizada perante o juiz.

privada; contudo, caso a vítima esteja em situação de vulnerabilidade — em conflito com o representante legal, por exemplo —, o MP poderá intentar ação penal pública mediante representação.

pública incondicionada.

pública, condicionada à representação da vítima.

privada, de iniciativa da vítima ou de seus representantes legais.