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Respondida
2369821
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFMT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado
A
não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.
B
constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.
C
é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.
D
é considerada atípica.
E
é punível, por ser típica e antijurídica.
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