Segundo a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, um manancial de água doce que apresenta uma!$ DBO_5 !$ a 20ºC até 5 mg/L de !$ O_2 !$ e OD maior que 5 mg/L de !$ O_2 !$, destinado aos seguintes usos: abastecimento humano, após tratamento convencional; recreação de contato primário; irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; e aquicultura e pesca, é classificado como