Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:
A máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.
A prevenção de litígios futuros.
A máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso.
A vontade do juiz.
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