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Respondida
2502254
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-RS
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Assessor - Direito
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
INCORRETA
sobre o usufruto.
A
O usufruto pode recair em um patrimônio inteiro ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e as utilidades.
B
É possível a transferência do usufruto por alienação e o seu exercício poderá ser objeto de cessão gratuita ou onerosa.
C
Os frutos civis vencidos na data em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário.
D
O usufruto extingue-se, dentre outras hipóteses, pelo não uso, ou não fruição da coisa em que o usufruto recai.
E
Incumbem ao usufrutuário as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o recebeu além das prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída, e, ao dono, as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico.
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