A resolução nº 357/05 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Dentre suas diretrizes, classifica as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Assinale a alternativa correta sobre a classificação das águas doces.