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Respondida
2084158
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
A
o princípio do desenvolvimento sustentável mereceu destaque na Constituição Cidadã.
B
os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador confundem-se.
C
o princípio do ambiente ecologicamente equilibrado constitui extensão do direito à vida, cláusula pétrea e direito-dever fundamental.
D
o princípio da equidade intergerencial decorre das competências compartilhadas entre os entes federativos, em matéria ambiental.
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