Questão 2084240

2084240 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

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Analista Técnico - Meio Ambiente/Biologia
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Outros NormativosDecreto 10.936/2022: Regulamenta a Política Nacional de Sólidos

Considerando o Decreto Federal nº 7404/2010, assinale a alternativa correta.

Este decreto não prioriza a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Os planos de gerenciamento de resíduos da construção civil serão regidos pelas normas estabelecidas pelos órgãos competentes do IBAMA.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio da Fazenda.

Os Municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE – será responsável por coordenar o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

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