Sobre as penalidades, a Lei expressamente indica a aplicação de advertência por escrito, como regra, em caso de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Professor da Educação Básica - Ciências
40 Questões
Professor da Educação Básica - Classe Especial
40 Questões
Professor da Educação Básica - Geografia
40 Questões
Professor da Educação Básica - História
40 Questões
Professor da Educação Básica - Inglês
40 Questões
Professor da Educação Básica - Matemática
40 Questões
