Questão 1160010

1160010 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

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Direito das CoisasPropriedade

Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que

o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.

o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.

o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.

a propriedade das coisas móveis transfere-se pelos negócios jurídicos praticados antes da tradição.

o direito de propriedade abrange o solo, os cursos d’água, os cursos d’água particulares, o espaço aéreo e o subsolo em altura e profundidade úteis ao seu exercício.

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