Questão 1141816

1141816 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG

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Juiz
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ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasImpostos
Espécies TributáriasTaxas
Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

Marque a alternativa CORRETA:

Taxa é tributo que pode ser instituído em razão de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte.

As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, desde que se refiram ao exercício do poder de polícia ou a serviços públicos específicos e divisíveis.

Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é tributo que pode ser instituído pela União, Estados e Municípios.

Os Estados podem instituir impostos cumulativos sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

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