Em 2003 foi aprovada a Lei 10.639, que incluiu no currículo oficial da educação básica o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Essa mesma lei define que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados