(http://sharllesguedes.blogspot.com.br/2015/03/charge-sobre-educacao.html.)

Assim que as escolas retornaram às atividades presenciais, depois de utilizarem o ensino remoto como recurso, no auge da pandemia, muitas encontraram a situação descrita na charge acima, que é

Em seu Art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma série de serviços educacionais que devem ser assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente.

Os elementos listados nas alternativas descrevem alguns deles, à exceção de um. Assinale-o.

A educação básica está organizada em diferentes modalidades de ensino. Assinale a alternativa que não corresponda a uma modalidade da educação básica.

Em seu Art. 67, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, o que agrega valor na formação dos estudantes e cria um ambiente de reconhecimento do trabalho entre os professores. Para isso, esse mesmo artigo prevê que deve ser assegurado, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, entre outros,

(https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/03/27/onda-de-violencia-em-escolas-de-brasilia-assusta-pais-alunos-e-autoridades.ghtml)

Reportagens como a acima têm sido recorrentes no cenário educacional brasileiro. Em seu subtítulo, a notícia informa:

“Desde a volta as aulas no Distrito Federal, foram 43 dias letivos até o último caso mais grave. A média é de quase três atos infracionais por dia.”

As escolas não se encontram apartadas da realidade social e, portanto, também sofrem os impactos de uma sociedade violenta. Sendo assim, uma das estratégias utilizadas por uma gestão democrática e participativa para reduzir esse quadro é

Respondendo a diretrizes apontadas pela Constituição e pela LDB, a Base Nacional Comum Curricular orienta a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade.

As áreas de conhecimento na BNCC que organizam o Ensino Fundamental são

As escolas e redes têm considerável autonomia na organização do seu calendário escolar, desde que cumpridas algumas exigências relativas à carga horária e dias letivos.

A LDB define que a carga horária mínima anual do Ensino Fundamental será de

A construção de uma educação de qualidade depende, entre outros fatores, da correta aplicação dos recursos públicos. A esse respeito, a LDB define como despesas que podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, entre elas

A relação entre família e educadores é parte fundamental na construção de uma educação efetivamente democrática. Por vezes tensa, por vezes precária, é quando essa relação se efetiva de forma empática e colaborativa que se alcançam os melhores resultados.

Sobre esse aspecto, em seu capítulo sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que

A definição de uma base nacional comum está prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) desde sua publicação, em 1996, mas se efetivou apenas a partir de 2017, quando foi homologada a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

A esse respeito, é correto afirmar que