Limite microbiológico é o limite estabelecido para um dado microrganismo, suas toxinas ou metabólitos, utilizado para classificar unidades amostrais de um alimento em duas categoriais "Qualidade Aceitável" ou "Qualidade Inaceitável"

Ingrediente é toda substância empregada na fabricação ou preparo de alimentos, excluindo os aditivos alimentares, que estão presente no produto final, na sua forma original ou modificada.

Os alimentos não podem conter em hipótese alguma qualquer tipo e quantidade de microrganismo patogênico, suas toxinas ou metabólitos.

A investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos deve considerar os dados clínicos e epidemiológicos, conforme diretrizes estabelecidas no Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos do Ministério da Saúde.