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Respondida
1115977
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Prescreve em um ano a pretensão
A
dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários.
B
para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial
C
para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
D
de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.
E
dos tabeliões, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
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