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Respondida
328399
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Cachoeirinha-RS
Provas:
Procurador Municipal
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
A
Confunde-se com os casos de responsabilidade solidária previstos em lei ou contrato.
B
Confunde-se com os casos de responsabilidade subsidiária previstos em lei ou contrato.
C
Permite a responsabilidade dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
D
Somente é aplicada nas relações de consumo.
E
Acarreta a dissolução da pessoa jurídica.
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