- Teoria Geral do CrimeCulpabilidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.
São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.