Questão 2685539

2685539 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

Provas:

O princípio norteador do exercício do jus variandi pelo empregador, conforme disciplina a Consolidação das Leis do Trabalho é o

do in dubio pro operario, desde que haja acordo mútuo entre empregado e empregador, sendo irrelevante o resultado de prejuízo ao trabalhador.

da ausência de prejuízo ao empregado, independente de haver ou não mútuo consentimento.

da primazia da realidade, não sendo relevante o resultado de prejuízo ao empregado.

da condição mais benéfica ao trabalhador, não sendo condição essencial a concordância do empregado.

do mútuo consentimento, aliado ao da ausência de prejuízo, quer direto, quer indireto ao empregado.

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