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Respondida
1167141
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de Notas
Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
No que concerne à lavratura de escritura pública de divórcio consensual, deverá o Tabelião de Notas exigir:
A
apresentação de documento hábil que comprove a ausência de processo preexistente no âmbito jurisdicional
B
apresentação de requerimento solicitando o sigilo do ato notarial
C
documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver
D
apresentação de procuração lavrada no exterior, registrada no Registro de Imóveis, acompanhada da respectiva tradução, caso não redigida na língua nacional, no prazo de validade de até 60 dias.
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