São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
II. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
IV. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

Estão corretos, APENAS, os itens