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Respondida
1354410
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
UFMT
Orgão:
IF-MT
Provas:
Professor PEBTT - Gestão em Agronegócio
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Relações Laborais
Trabalho Rural
Sobre a relação empregador/empregado rural, assinale a afirmativa correta.
A
O trabalhador rural com contrato por pequeno prazo não tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores rurais.
B
O contrato de safra é expressamente mencionado em lei específica, definido como o que tem sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.
C
Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, o empregador poderá descontar até o limite de 25% do salário do empregado rural pela ocupação da moradia.
D
Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural que reside em moradia cedida pelo empregador fica obrigado a desocupá-la no prazo de quarenta e cinco dias.
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