Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, as instituições públicas de ensino obedecerão ao princípio da gestão democrática.
Nesse sentido, o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023 explicita que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais apresenta uma “organização administrativa regida por princípios norteadores que garantem uma gestão democrática pautada em várias instâncias de decisão”. (p.12)
Entre as estruturas colegiadas no âmbito do IFSULDEMINAS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
( ) O Conselho Superior é o órgão normativo e consultivo, de assessoramento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais no que tange às políticas de ensino, pesquisa e extensão, possui a atribuição de emitir parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Projeto Pedagógico Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
( ) O Colégio de Dirigentes é o órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de caráter consultivo e deliberativo, possui a atribuição de aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares.
( ) O Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas é o órgão de caráter normativo e consultivo, possui a atribuição de estabelecer os critérios de caráter geral para a realização de concurso público para o ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
( ) O Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão: é o órgão de apoio ao processo decisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, possui a atribuição de apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes.
( ) A Comissão Própria de Avaliação é o órgão colegiado de natureza deliberativa e normativa, atua com autonomia em relação aos demais conselhos e órgãos colegiados, possui a atribuição de formular propostas para melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da pós-graduação e da extensão desenvolvidos na Instituição, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos internos de avaliação e nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação.
A sequência CORRETA é: