Questão 1364067

1364067 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP

Provas:

Procurador
Provas ×

Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior a celebração do negócio.

O negócio jurídico celebrado com simulação e anulável, submetendo-se às regras gerais de decadência e prescrição.

E anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta