4055656
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
Itaquaquecetuba é uma cidade que ainda apresenta ruas
não asfaltadas em seu território. Suponha que a Avenida
Alfa tenha sido recentemente asfaltada pela municipalidade, beneficiando os moradores tanto da avenida como
das ruas adjacentes.
Em vista dessa obra realizada e de acordo com as previsões do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que poderá ser cobrada contribuição de melhoria
Em vista dessa obra realizada e de acordo com as previsões do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que poderá ser cobrada contribuição de melhoria