Magna Concursos
4055656 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
Itaquaquecetuba é uma cidade que ainda apresenta ruas não asfaltadas em seu território. Suponha que a Avenida Alfa tenha sido recentemente asfaltada pela municipalidade, beneficiando os moradores tanto da avenida como das ruas adjacentes.
Em vista dessa obra realizada e de acordo com as previsões do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que poderá ser cobrada contribuição de melhoria
 

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