a fonte geradora dos resíduos é responsável pelo seu despejo fora dos limites urbanos, sendo o poder público responsável por triagem e reuso dos resíduos.

o poder público é responsável pela viabilidade técnica e econômica de produção e pelo uso de materiais provenientes da reciclagem de resíduos da construção civil.

os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos.

os resíduos de construção civil devem ser integralmente encaminhados para aterros sanitários.