Questão 1049928

1049928 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Salvador-BA

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ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Espécies TributáriasTaxas

Sobre os temas Sistema Tributário Nacional e espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Segundo a jurisprudência do STF, é ilegítima a cobrança da taxa cobrada em razão da prevenção de incêndios.

O serviço de iluminação pública será remunerado mediante taxa.

O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelos Municípios, através de lei ordinária.

O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.

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