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Respondida
2546677
Ano:
2017
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
Nosso Rumo
Orgão:
CREA-SP
Provas:
Advogado
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Duração do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Das Férias
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nas seguintes proporções, EXCETO
A
10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 12 (doze) horas.
B
12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas.
C
14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas.
D
16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas.
E
18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas.
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