Magna Concursos
2173908 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEFAZ-PE

Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade. A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que:

I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais.

II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados.

III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos).

IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições.

Estão CORRETOS

 

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