O Currículo Base da Educação Josefense (2020) toma como referência diversas leis, decretos, portarias, normas e regulamentos, incluindo a Lei nº 9.795 de 1999, que estabelece que todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, devem integrar, de forma articulada, o componente essencial e permanente da educação nacional, que é a: