Magna Concursos
2559573 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:
Considere as assertivas abaixo acerca de proteção de desenho industrial.
I- Para obter o registro do seu desenho nos países de interesse, o depositante deve pagar as taxas oficiais, mas caso contrate os servidos de um agente de PI, isto poderá causar despesas suplementares.
II- Uma marca de fábrica ou de comércio é um sinal distintivo utilizado para distinguir os produtos de uma empresa em relação a produtos de outras empresas, mas eventualmente, um desenho de produto também pode ser considerado elemento distintivo e, portanto, pode ser protegido como uma marca tridimensional.
III- Os desenhos industriais podem ser duplamente protegidos em todos os países, de forma cumulativa, como registro de desenho industrial e como direito de autor.
IV- A proteção das marcas tem a vantagem de ser renovável indefinidamente, enquanto os desenhos industriais são protegidos por período definido.
Das assertivas apresentadas:
 

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