- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisDireitos Sociais em Espécie
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisDireitos Coletivos dos Trabalhadores
5 - A respeito dos direitos sociais na ordem constitucional vigente, julgue os itens a seguir.
O direito ao trabalho e ao livre exercício profissional está consagrado entre os direitos sociais previstos na Constituição da República de 1988.