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Respondida
1250691
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz Substituto
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Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
A
A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.
B
Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.
C
Admite-se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no país, desde que a testemunha não seja única.
D
Não se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário não alcança esse tipo de documento.
E
A recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção
juris et de jure
de paternidade.
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