Implantado em maio de 2009 (I), por meio de convênio celebrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR) (II) com o governo desse estado, o programa Justiça Comunitária (IV) visa estimular e viabilizar a solução de pequenos conflitos, com a participação da comunidade.

É desenvolvido com o auxilio de câmera (III) que são compostas por membros da comunidade (pais, professores etc.) e profissionais voluntários, o que indica que os referindos conflitos serão solucionados de acordo com os conceitos e anseios daquela comunidade.

O programa tem três principais metas de atuação :

• solucionar pequenos conflitos, no ambiente escolar, tais como discussões, perseguições e exclusão, sempre que indiquem a possibilidade da ocorrência de delitos ou infrações (justiça restaurativa);
• presta orinetação para as crianças e adolescentes com distúrbio sociais e com indícios de participação em pequenas infrações na escolas ou na comunidade (justiça terapêutica);
• solucionar os pequenos conflitos entre os moradores da respectiva comunidade (justiça coomunitária).

Assim, o projeto tem como objetivo, além de buscar a harmonia dentro de cada comunidade, evitar que pequenos conflitos se tormem problemas de difícil solução para a sociedade.

<http//corregedoriatj/rr.gov.br>(com adaptações)