Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Londrina-PR
De acordo com os conceitos relacionados aos princípios constitucionais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Legalidade: fundamento do Estado democrático de direito, tendo por fim combater o poder arbitrário do Estado. Os conflitos devem ser resolvidos pela lei e não mais através da força.
( ) Impessoalidade: a Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, discriminando apenas quando assim justificar o interesse coletivo, sob pena de cometimento de abuso de poder e desvio de finalidade.
( ) Eficiência: a Administração Pública deve buscar um aperfeiçoamento na prestação dos serviços públicos, mantendo ou melhorando a qualidade dos serviços, com economia de despesas. Binômio: qualidade nos serviços + racionalidade de gastos.
A sequência está correta em: