Questão 45696

45696 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Provas:

O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a

prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.

garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

democracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.

cidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

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