Questão 1166309

1166309 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR

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Promotor de Justiça
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Direito de Família

É correto afirmar:

O Ministério Público promoverá interdição sempre que detectar indivíduo com doença mental grave.

Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz; sendo defeso ao Ministério Público atuar como defensor.

A interdição do pródigo o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, quaisquer atos.

Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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