Questão 252990

252990 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)

Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.

Nos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado.

A retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas.

O oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.

As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente.

O registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Provimento

Acesse sua Conta

Crie uma Conta