O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las temporariamente de circulação, com redução ou não do Capital Social, mantido o mesmo capital, não podendo ser atribuído novo valor nominal às ações remanescentes.

A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do Capital Social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.

A amortização só pode ser integral e abranger uma das classes de ações da companhia por período.

Não são permitidos o resgate e a amortização mediante sorteio, em nenhuma hipótese, independentemente de previsão no estatuto da entidade.

As ações integralmente amortizadas não poderão, em hipótese alguma, ser substituídas por ações de fruição.