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Respondida
3346698
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra o Patrimônio
Roubo (art. 157)
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:
A
deve-se, em qualquer hipótese, aplicar os dois aumentos.
B
deve-se, em qualquer hipótese, aplicar a que menos aumente a pena.
C
pode-se aplicar somente a que mais aumente a pena.
D
pode-se aplicar a que menos aumenta a pena.
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