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Respondida
300270
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Responda a asserção
CORRETA
, relativa à nulidade do negócio jurídico.
A
As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
B
As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
C
O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
D
O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.
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